Última atualização: 18 de setembro de 2026
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Para completar adequadamente a identificação legal do responsável pelo site, devem ser acrescentados, quando aplicável, o nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ e endereço profissional.
2. Objeto do site
O site disponibiliza informações, conteúdos, materiais e, quando aplicável, produtos, serviços, receitas, ofertas ou formas de contacto relacionadas com a atividade da Confeitaria Lucrativa. O conteúdo pode ser alterado, atualizado ou removido sem aviso prévio.
3. Utilização permitida
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4. Conteúdos e propriedade intelectual
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5. Informações e ofertas
Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas podem ocorrer erros de digitação, alterações de disponibilidade, preços, características, prazos ou condições. A publicação de uma informação ou oferta não garante a sua disponibilidade permanente nem constitui, por si só, aceitação de uma encomenda ou contrato, quando for necessária confirmação posterior.
6. Compras, pagamentos e entregas
Quando houver venda de produtos ou contratação de serviços, as condições específicas relativas a preço, pagamento, validade da oferta, preparação, entrega, cancelamento, troca, devolução e reembolso serão apresentadas no momento da contratação ou em documento próprio. As relações de consumo observarão a legislação aplicável.
7. Conteúdos enviados pelo utilizador
Ao enviar mensagens, avaliações, fotografias ou outros materiais, o utilizador declara que possui os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola a lei ou direitos de terceiros. O utilizador continua responsável pelo material enviado e não deverá partilhar dados pessoais desnecessários de outras pessoas.
8. Ligações e serviços de terceiros
O site pode conter ligações, ferramentas ou serviços de terceiros. Esses recursos podem ter termos e políticas próprios. A Confeitaria Lucrativa não controla necessariamente esses serviços e não assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de terceiros, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
9. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies devem ser consultados na Política de Privacidade e na Política de Cookies do site, quando disponíveis. O site pode utilizar ferramentas técnicas, estatísticas, de segurança, comunicação ou medição de audiência, de acordo com as configurações aplicáveis e a legislação de proteção de dados.
10. Disponibilidade e responsabilidade
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11. Alterações aos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou no funcionamento do site. A versão publicada nesta página será a versão aplicável a partir da data indicada no início do documento.
12. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável ao responsável pelo site e à relação estabelecida com o utilizador. Eventuais conflitos deverão, inicialmente, ser tratados de forma amigável. Nada nestes termos impede o exercício de direitos garantidos pela legislação aplicável, incluindo direitos dos consumidores e de proteção de dados.
13. Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize o endereço contato@confeitarialucrativa.com.
Nota importante: este documento é um modelo informativo e não substitui a revisão por um profissional jurídico. Antes de divulgar a página como documento definitivo, confirme a identidade legal do responsável, país de operação, regras de venda, política de privacidade, cookies, pagamentos, entregas e demais obrigações específicas do negócio.